Autógrafo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
724
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 11:02 - Gov-Br)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 31/25 do Projeto de Lei Ordináriar nº 29/25 - SR
Indexação
Observação