Autógrafo nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2559
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 93/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 63/25-SR - Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências
Indexação
Observação