Autógrafo nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2556
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 90/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 60/25-SR - “Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo- SSVP, e dá outras providências.”
Indexação
Observação