Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n.º 28/2025 que "Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº. 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica". - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª. |