Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1801
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 16:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 43/2025 , de 28 de julho de 2025 que " Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica no município de Formosa -GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada