Emenda nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
1869
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o parágrafo I do art. 1º e o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25, de 28 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação