-------------------------------------------------- nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 15:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 370/2025 - Encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação e votação em sessão ordinária ref. das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2026.
Indexação
Observação