Autógrafo nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 00:41 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 13:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 112/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 46/25 - Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação