Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

1289

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:06 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 17:02 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
  • Renato Lobo e Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:47:26