Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 38/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE MAIO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 30/25, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/25, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação