Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
2488
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 15:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 67/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada