-------------------------------------------------- nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
1431
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 19:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Ofício n.º 494/2025 ref. a convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária do Projeto de Lei n.º 33, de 26 de maio de 2025.
Indexação
Observação