Autógrafo nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
1655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 17:50 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 65/25 do PL 30/25 - Com anexos
Indexação
Observação