-------------------------------------------------- nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
2502
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 16:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 893/2025- Encaminhamentos dos Projetos de Lei n.º 68/2025 e 70/2025.
Indexação
Observação