Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 15:33 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 14:52 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 12/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE
2025
Autor: Prefeitura Municipal de Formosa
Relator: Marcus Viana
I – Relatório
Projeto de Lei n.º 23, de 12 de março de 2025, Autoriza aumento de quantitativo
em cargos previstos na Lei n.º 809/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de
Analista Ambiental e de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa, e dá outras
providências.
2025
Autor: Prefeitura Municipal de Formosa
Relator: Marcus Viana
I – Relatório
Projeto de Lei n.º 23, de 12 de março de 2025, Autoriza aumento de quantitativo
em cargos previstos na Lei n.º 809/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de
Analista Ambiental e de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa, e dá outras
providências.
Indexação
Observação