Autógrafo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2555
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 89/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 59/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco CESMER, e dá outras providências.”
Indexação
Observação