SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PLCE 12/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Modifica a Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica. Apresentação: 29 de Abril de 2022 Protocolo: 996/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 19:35:36 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 11 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 13/05/22, enviado ao Prefeito na data: 13/05/22 ; sancionado no dia 13/05/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2022 Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
PLCE 41/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2199/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:31:49 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Matéria Anexada: Emenda nº 56 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Eliton de Paiva – Com de Paiva Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLCE 50/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão. Apresentação: 22 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2677/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 12:27:33 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 23 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Matéria Anexada: Autógrafo nº 79 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 42, de 28 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLCL 1/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Ementa: Altera dispositivo da Lei complementar nº 24 de 20 de novembro de 2017, que “institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.” Apresentação: 17 de Março de 2022 Protocolo: 612/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 16:58:41 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPE 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 369/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 10:05:01 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 07/03/22, enviado ao Prefeito na data: 07/03/22 ; sancionado no dia 17/03/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2022 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2022 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2022 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 766, de 17 de março de 2022
PLOPE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 370/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 10:06:38 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão no expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/02/22. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 371/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 10:10:05 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 07/03/22, enviado ao Prefeito na data: 07/03/22 ; sancionado no dia 17/03/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2022 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Valdson Jose da Silva - Valdson José Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 767, de 17 de março de 2022
PLOPE 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências”. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 372/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 10:13:05 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 07/03/22, enviado ao Prefeito na data: 07/03/22 ; sancionado no dia 28/03/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2022 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Edmundo Nunes Dourado - Mundim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 768, de 28 de março de 2022
PLOPE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências. (APPAF) Apresentação: 28 de Março de 2022 Protocolo: 684/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 12:56:07 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 01/04/22, enviado ao Prefeito na data: 01/04/22 ; sancionado no dia 06/04/22 e transformado em norma jurídica. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 772, de 06 de abril de 2022
PLOPE 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP) Apresentação: 28 de Março de 2022 Protocolo: 685/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:08:09 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 01/04/22, enviado ao Prefeito na data: 01/04/22 ; sancionado no dia 06/04/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Emenda nº 11 de 2022 Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es): Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Matéria Anexada: Emenda nº 12 de 2022 Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 773, de 06 de abril de 2022
PLOPE 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (Centro Social Madre Eugênia Ravasco) . Apresentação: 28 de Março de 2022 Protocolo: 686/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:09:28 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 01/04/22, enviado ao Prefeito na data: 01/04/22 ; sancionado no dia 06/04/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Emenda nº 13 de 2022 Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 774, de 06 de abril de 2022
PLOPE 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2022, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2022 Protocolo: 781/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 17:01:39 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 05/04/22, enviado ao Prefeito na data: 05/04/22 ; sancionado no dia 06/04/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2022 Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es): Edmundo Nunes Dourado - Mundim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 775, de 06 de abril de 2022
PLOPE 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (SUBVENÇÃO APAE) Apresentação: 1 de Abril de 2022 Protocolo: 782/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 17:03:28 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Abstenção Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 05/04/22, enviado ao Prefeito na data: 05/04/22 ; sancionado no dia 06/04/22 e transformado em norma jurídica. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 776, de 06 de abril de 2022
PLOPE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.” Apresentação: 1 de Abril de 2022 Protocolo: 780/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 16:59:57 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 05/04/22, enviado ao Prefeito na data: 05/04/22 ; sancionado no dia 06/04/22 e transformado em norma jurídica. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 777, de 06 de abril de 2022
PLOPE 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Apresentação: 13 de Abril de 2022 Protocolo: 863/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 9:14:39 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 30/06/22, enviado ao Prefeito na data: 30/06/22 ; sancionado no dia 07/07/22 e transformado em norma jurídica Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2022 Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2022 Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2022 Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2022 Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es): Valdson Jose da Silva - Valdson José Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2022 Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Matéria Anexada: Emenda nº 19 de 2022 Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 790, de 07 de julho de 2022
PLOPE 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2022 Protocolo: 997/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 19:36:28 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 11 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 13/05/22, enviado ao Prefeito na data: 13/05/22 ; sancionado no dia 13/05/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2022 Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2022 Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es): Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa , Acinemar Gonçalves Costa – Nema , Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Edmundo Nunes Dourado - Mundim , Eliton de Paiva – Com de Paiva , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins , Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder , Valdson Jose da Silva - Valdson José , Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Matéria Anexada: Parecer Comissão de Regularização Fundiária nº 2 de 2022 Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es): Israel de Assis Alves – Índio de Assis Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 782, de 13 de maio de 2022
PLOPE 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências Apresentação: 20 de Maio de 2022 Protocolo: 1180/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 11:39:26 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 2 de 2022 Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2022 Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es): Eliton de Paiva – Com de Paiva Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 787, de 03 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:43:29 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 4 de 2022 Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Emenda nº 28 de 2022 Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Emenda nº 33 de 2022 Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 791, de 20 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1469/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:42:25 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2022 Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2022 Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 792, de 20 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa-GO. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1465/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:38:45 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 29 de 2022 Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Matéria Anexada: Emenda nº 36 de 2022 Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es): Eliton de Paiva – Com de Paiva Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 793, de 20 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1464/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:37:36 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 794, de 20 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1473/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:47:59 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 30 de 2022 Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Matéria Anexada: Emenda nº 35 de 2022 Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 795, de 20 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1474/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:49:11 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Abstenção Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 24 de 2022 Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Emenda nº 32 de 2022 Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Matéria Anexada: Emenda nº 31 de 2022 Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es): Israel de Assis Alves – Índio de Assis Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 796, de 20 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1466/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:39:26 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1467/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:40:16 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797, de 20 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1468/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 11:41:20 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado(a) Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Rejeitado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 1818/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 0:14:02 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 6 de 2022 Data Anexação: 3 de Setembro de 2022 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Autógrafo nº 71 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 830, de 28 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 1820/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 0:26:50 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não 14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Autógrafo nº 72 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 831, de 28 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências”. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 1819/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 0:21:02 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Matéria Anexada: Emenda ao Orçamento nº 4 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Emenda ao Orçamento nº 1 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Emenda ao Orçamento nº 2 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Emenda ao Orçamento nº 5 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Emenda ao Orçamento nº 3 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Emenda ao Orçamento nº 6 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Autógrafo nº 69 de 2022 Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 827, de 01 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2202/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:45:49 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 59 de 2022 Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: Emenda nº 60 de 2022 Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 7 de 2022 Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 829, de 22 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2194/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:23:38 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 55 de 2022 Data Anexação: 19 de Outubro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: Emenda nº 62 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 8 de 2022 Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 814, de 16 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2198/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:30:38 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 813, de 31 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2200/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:33:03 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 63 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza Matéria Anexada: Emenda nº 61 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 815, de 16 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências. Apresentação: 10 de Novembro de 2022 Protocolo: 2412/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 12:55:46 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 69 de 2022 Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Autógrafo nº 65 de 2022 Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 823, de 01 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências. Apresentação: 10 de Novembro de 2022 Protocolo: 2413/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 12:56:38 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Autógrafo nº 66 de 2022 Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 824, de 01 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor (a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2201/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:33:55 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 816, de 16 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2196/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:26:34 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 817, de 16 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2022 Protocolo: 2085/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 16:59:15 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 52 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Valdson Jose da Silva - Valdson José Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 808, de 11 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2022 Protocolo: 2086/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 17:00:13 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 50 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: Emenda nº 51 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 809, de 11 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2022 Protocolo: 2088/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 17:03:29 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 810, de 11 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Modifica o artigo n.º 33 da Lei n.º 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica. Apresentação: 30 de Setembro de 2022 Protocolo: 2087/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 17:00:56 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 811, de 11 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2193/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:22:45 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 812, de 31 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.” Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2197/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:29:33 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 818, de 16 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências. Apresentação: 11 de Novembro de 2022 Protocolo: 2420/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 18:23:40 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Matéria Anexada: Autógrafo nº 67 de 2022 Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 825, de 01 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências”. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2192/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 15:21:57 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 819, de 16 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 2512/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 13:48:23 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 9 de 2022 Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Autógrafo nº 70 de 2022 Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 828, de 01 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Acrescenta e altera dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica. Apresentação: 22 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2674/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 11:22:44 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 23 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Matéria Anexada: Autógrafo nº 80 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: -------------------------------------------------- nº 11 de 2022 Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 836, de 28 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Modifica dispositivos da Lei n.º 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica. Apresentação: 22 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2676/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 12:24:49 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 23 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Matéria Anexada: Autógrafo nº 81 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 837, de 28 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPE 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Modifica dispositivos da Lei n.º 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica. Apresentação: 22 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2675/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 12:21:29 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 23 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Matéria Anexada: Autógrafo nº 82 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 838, de 28 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO. Apresentação: 5 de Janeiro de 2022 Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 8:26:57 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 11 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 26/05/22, enviado ao Prefeito na data: 03/06/22 ; sancionado no dia //22 e transformado em norma jurídica Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2022 Data Anexação: 6 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 54 de 2022 Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 786, de 03 de junho de 2022

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