SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 684 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências. (APPAF) - -	Aprovado(a) por unanimidade Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favoráveis dos vereadores (Nema, Subtenente Clésio, Mundim, Delegada Fernanda, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Marquim Araujo, Prof. Shinayder, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci Chegou) e uma ausência do Vereador Luziano Martins. Projeto aprovado em 2° e 3° fase por unanimidade.
2	Emenda nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Protocolo: 747 Turno: - Texto original	Adiciona o art. 2º-A ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/22, de 30 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. - -	Aprovado(a)
3	Emenda nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Protocolo: 740 Turno: - Texto original	Adiciona o art. 5º, incisos I, II e III ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/22, de 25 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”. - -	Rejeitado(a)
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 685 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP) - -	Aprovado(a) por unanimidade Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favoráveis dos vereadores (Nema, Subtenente Clésio, Mundim, Delegada Fernanda, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Marquim Araujo, Prof. Shinayder, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci Chegou) e uma ausência do Vereador Luziano Martins. Projeto aprovado em 2° e 3° fase por unanimidade.
5	Emenda nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Protocolo: 748 Turno: - Texto original	Adiciona o art. 2º-A ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/22, de 30 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”. - -	Aprovado(a)
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 686 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (Centro Social Madre Eugênia Ravasco) . - -	Aprovado(a) por unanimidade Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favoráveis dos vereadores (Nema, Subtenente Clésio, Mundim, Delegada Fernanda, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Marquim Araujo, Prof. Shinayder, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci Chegou) e uma ausência do Vereador Luziano Martins. Projeto aprovado em 2° e 3° fase por unanimidade.

Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)