Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 13:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2022 às 09:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2022 às 10:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 6/22 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/22, de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação