Emenda nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
1515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 9º; inciso IV do art. 14; art. 23; §1º do art. 23; inciso IX do art. 60 e art. 75 do Projeto de Lei nº 19 de 24 de junho de 2022, que “Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências”.
Indexação
Observação