Emenda nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
2109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivo contido nas tabelas do ANEXO IV do Projeto de Lei Ordinária nº 35/22, de 16 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e encimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências”
Indexação
Observação