Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
1286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 16 de Maio de 2022 às 16:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 23 de Março de 2022 às 10:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei nº 2/22, de autoria do Poder Legislativo
Indexação
Observação