Emenda nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o inciso XIV ao art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/22, de 14 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a ‘Casa de Direitos’ no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Observação