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Veto nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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Veto PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela casa legislativa em 21 de outubro de 2022, com
as alterações através das Emendas Modificativas do Poder Legislativo de n.º (s) 59/22 e 60/22 nos artigos 2º, 4º e 5º que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico operacional com a FESURV – Universidade de Rio Verde – UniRV por intermédio da Secretaria de Saúde e dá outras providências.”
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Retirado(a) pelo autor(a)
O Vereador Com de Paiva pediu vista do Veto nº 65/22 que foi aprovado pelos os vereadores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro. O Veto nº 65/22 será colocado na pauta da próxima Sessão.
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2
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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4
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Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei.
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Aprovado(a) por unanimidade
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