SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022 Processo: - Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Protocolo: 1925 Turno: - Texto original	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor - -	Aprovado(a)
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 1817 Turno: - Texto original	Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 1846 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2311 Turno: - Texto original	Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2315 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Protocolo: 1479 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2295 Turno: - Texto original	Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1613 Turno: - Texto original	Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1827 Turno: - Texto original	Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 463 Turno: - Texto original	Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa - GO. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1012 Turno: - Texto original	Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1353 Turno: - Texto original	Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
13	Projeto de Resolução nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 1580 Turno: - Texto original	Institui a “Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública”, no âmbito do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
14	Projeto de Resolução nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2076 Turno: - Texto original	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa. - -	Retirado(a) pelo autor(a) O Vereador Dr. João Batista pediu Vista do Projeto de Resolução nº 7/22.
15	Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2211 Turno: - Texto original	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa. - -	Retirado(a) pelo autor(a) O Vereador Dr. João Batista pediu Vista do Projeto de Resolução nº 10/22.
16	Emenda nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 2670 Turno: - Texto original	Adiciona o § 1º ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 87/22, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Musica ao vivo na Praça” no município de Formosa-GO. - -	Aprovado(a)
17	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2022 Processo: - Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Protocolo: 2005 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa - GO. - -	Aprovado(a)
18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1818 Turno: - Texto original	Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências. - -	Aprovado(a)
19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 1820 Turno: - Texto original	Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - -	Aprovado(a)
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2043 Turno: - Texto original	Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2075 Turno: - Texto original	Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
22	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2157 Turno: - Texto original	Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
23	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2188 Turno: - Texto original	Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
24	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 2006 Turno: - Texto original	Institui,no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “ Dia Municipal das costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.
25	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2022 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 2164 Turno: - Texto original	Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação.

Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)