Emenda nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o art. 5º, incisos I, II e III ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/22, de 25 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Observação