Emenda nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
1513
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 16 de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação