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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 91, de 29 de maio de 2002
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO CONDICIONADA A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 09 de maio de 2002
Ementa:
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002 QUE "CONCEDEU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 100, de 20 de junho de 2002
Lei Ordinária nº 89, de 19 de abril de 2002
Ementa:
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 19 de abril de 2002
Ementa:
AUTORIZA INDENIZAÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de abril de 2002
Ementa:
Institui a Semana Parlamentar na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 83, de 15 de maio de 2023
Resolução nº 9, de 19 de abril de 2002
Ementa:
Institui a Comenda Prof.ª Orlandina de Castro Miranda e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de abril de 2002
Ementa:
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Formosa.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 87, de 11 de abril de 2002
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 86, de 03 de abril de 2002
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM O IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 85, de 03 de abril de 2002
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 84, de 03 de abril de 2002
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, A SEGUIR IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 03 de abril de 2002
Ementa:
Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor - Nível Médio - e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 82, de 03 de abril de 2002
Ementa:
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRANHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 26 de março de 2002
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto SOS - Criança – Formosa de Proteção a Infância e Juventude e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 26 de março de 2002
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Santo Agostinho e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 26 de março de 2002
Ementa:
Dá denominação à escola municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 19 de março de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS DOAÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA ESTIMULAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 5, de 15 de março de 2002
Ementa:
Institui o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 77, de 08 de março de 2002
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, EM ESCALA DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 76, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO AO FORMOSA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
CRIA A FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
Autoriza a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 73, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
INTRODUZ EMENDA MODIFICATIVA A LEI N.º 069/02-SMG, DE 25/01/02, INCLUSIVE A EMENTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: -"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADA, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 87, de 11 de abril de 2002
Lei Ordinária nº 72, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 07 de fevereiro de 2002
Ementa:
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 69, de 25 de janeiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 87, de 11 de abril de 2002
Lei Ordinária nº 68, de 25 de janeiro de 2002
Ementa:
INTRODUZ EMENDA ADITIVA À LEI N.º 055/01 - SMG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 67, de 25 de janeiro de 2002
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE QUITAR FATURAS DECORRENTES DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, PARA ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 78, de 19 de março de 2002
Lei Ordinária nº 65, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
Modifica redação do artigo 25 e seus parágrafos da Lei n.º 516/028-P, de 20 de agosto de 1971, que "Instituiu o Código de Posturas do Município", e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 64, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
Dá denominação à Próprio Público da cidade de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO BANCO DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
Dá denominação a escola municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 152 - I DA LEI N.º 187/99 - JGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 253, de 30 de dezembro de 2004
Lei Ordinária nº 59, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 54 do Código de Edificações do Município de Formosa - Lei n° 515/027-P, de 18.08.1971, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 58, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 57, de 03 de dezembro de 2001
Ementa:
Modifica o artigo 1º, da Lei nº 224/2000-ES de 24 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 56, de 03 de dezembro de 2001
Ementa:
Modifica o Art. 1º, da Lei nº 127-JP, de 17/04/91 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 55, de 03 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 376, de 06 de janeiro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 610, de 29 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001
Ementa:
Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 986, de 28 de junho de 2024
Lei Ordinária nº 53, de 14 de novembro de 2001
Ementa:
Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 14 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 51, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER VERBA A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL MÉDIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 46, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO À REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 036/01 - SMG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 45, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
Institui a “Semana de Incentivo à Prática Desportiva e Orientação ao Exercício Físico” e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.