Lei Ordinária nº 90, de 09 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
90
Ano
2002
Data
09/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002 QUE "CONCEDEU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002 QUE "CONCEDEU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
- Impostos, Taxas e Contribuições
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 77, de 08 de março de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 100, de 20 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica