Lei Ordinária nº 37, de 14 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
37
Ano
1997
Data
14/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/12/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 95, de 08 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 178, de 01 de outubro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 209, de 16 de maio de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 124, de 14 de novembro de 2002
Anexos Norma Jurídica