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Convidamos o Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães, Procurador, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes as licitações do município.

Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores demonstram compromisso com o município de Formosa.

Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a ser instituída no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.

que seja convocada a Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa.

Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Encaminhamento do Ofício n.º 30/25 para convocação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 01/2025 e 02/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 53/2025- Gabinete da Prefeita de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária para a inclusão do Projeto de Lei n.º 03/2025, de 10/01/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 39/2025, de Indicação do Líder de Governo.

Ofício 124-2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 06/2025 e 07/2025 em sessão extraordinária.

Ofício n.º 125/2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 04/2025, 05/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025 em sessão ordinária.

Encaminhamento do Ofício 163/2025- GAB referente a retirada do Projeto de Lei n.º 09/2025.

Ofício n.º 295/2025- GAB - Encaminhamento de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Leis n.º (s) 11 ao 21, 24, 25 e PLC 27/2025

Ofício n.º 286/2025 - GAB - Encaminhamento da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 22, 23 e PLC 26/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 296/2025 da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s)22/25, 23/25 e PLC 26/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 298/2025 de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária da inclusão do Projeto de Lei Complementar n.º 28/2025.

Ofício n.º 309-2025 - Projeto de Lei n.º 29, de 19 de março de 2025, que “Dispõe sobre o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências."

Ofício n.º 370/2025 - Encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação e votação em sessão ordinária ref. das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2026.

Encaminhamento do Ofício n.º 429/2025 para convocação em sessão extraordinária referente aos projetos de lei n.º 31/2025 e 32/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 494/2025 ref. a convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária do Projeto de Lei n.º 33, de 26 de maio de 2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 516/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 34/2025, 38/2025, 39/2025 e 40/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 515/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 35/2025, 36/2025 e 37/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 516/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 34/2025, 38/2025, 39/2025 e 40/2025.

Ofício n.º 530/2025-GAB, de convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária para substituição do Projeto de Lei Projeto n.º 34/2025, de 02 de junho de 2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 717/2025, de 28 de julho de 2025, da convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária do Projeto de Lei n.º 43, de 28 de julho de 2025.

Ofício n.º 801/2025, de 29 de agosto de 2025, de encaminhamento em sessão ordinária dos projetos de lei n.º 44/2025 e 45/2025.

Ofício n.º 862/2025 - GAB para a convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55 PLC 54/25 E PLC 57/2025

Documentos referente ao Projeto de Lei n.º 48/2025

Documentos do Projeto de Lei n.º 50/2025

Documentos do Projeto de Lei n.º 51/2025

Ofício n.º 861/2025- GAB, da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 46/25, 47/25 e 56/25.

Encaminhamento de Documentos referente ao Projeto de Lei n.º 46/2025

Documentos do Projeto de Lei n.º 49/2025

Documentos do Projeto de Lei n.º 47/2025

Encaminhamento do Ofício n.º 281/2025- GAB de solicitação de adiamento de Projetos de Lei, Convocação de Audiência Pública e Remanejamento de Sessão Extraordinária

Ofício n.º 890/2025-GAB - Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Ordinária n.º (s) 48/2025, 49/2025, 50/2025, 51/2025, 52/2025, 53/2025 e 55/2025 e dos Projetos de Lei Complementar n.º (s) PLC 54/2025 e PLC 57/2025 referente ao Ofício n.º 862/2025-GAB, de 24 de setembro de 2025 referente à Sessão Extraordinária do dia 29/09/2025.

Ofício n.º 891/2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 58-59-60-61-62-63-66-67-69 E 712025 e PLC 64 e PLC 65-2025 - Sessão Extraordinária

Documentos do PL 62-2025

Documentos do PL 59-2025

Documentos do PL 58/2025

Documentos do PL 61-2025

Documentos do PL 60/2025

Ofício n.º 893/2025- Encaminhamentos dos Projetos de Lei n.º 68/2025 e 70/2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 1022/2025, da convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 72/2025 ao 77/2025.

Ofício n.º 1023/2025 - Solicitação de apreciação e aprovação urgente dos Projetos de Lei n.º (s) 72/2025 e 73/2025, que dispõem sobre o ajuste do orçamento anual.

Documentos referente ao PL 74/2025

Documentos referente ao PL 75/2025

Documentos referente ao PL 76/2025

Ofício n.º 1047/2025- Encaminhamento da Emenda n.º 01/2025, Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 44/2025 e Anexos ref. LOA/2026 e ainda Emenda n.º 02/2025 e Anexos referente ao PPA 2026/2029.

Parecer do Poder Executivo Municipal constando o Impacto Financeiro do Projeto de Lei n.º 20/2025 - Estrutura Administrativa