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PLOPL 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3133/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:49:16
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3061/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Formosa - GO, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providência.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:51:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa - GO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:50:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Instituição do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:00:02
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 1 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência (PCDs) e TEA, TDH, TOD e e outras condições do neurodesenvolvimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:02:17
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Goiás.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 13:17:33
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno
nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2293/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 9:15:36
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:49:56
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais do artigo nº 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, após ouvido o Plenário, o destaque para apreciação separada do dispositivo seguinte constante no PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025:
Art. 7º Ficam criados os cargos de provimento em comissão:
I - Chefe do Departamento de Comunicação;
II - Assessor do Setor Audiovisual;
III - Gerente de Frota e Manutenção; e
IV - Secretário Executivo do Gabinete da Presidência.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:26:46
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a
Senhora TATIANE CARVALHO LOPES DE ALMEIDA SARAIVA, Secretaria Municipal de Saúde, para
que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar
esclarecimentos acerca dos(as):
1. Situação atual das unidades básica de Saúde;
2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos;
3. Situação atual da UPA-INFANTIL;
4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de
consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos);
5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município.
6. Situação do transporte do domicílio realizadas pelo TFD.
7. Compartilhar e explicitar o planejamento estratégico da pasta da saúde.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:30:30
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI do artigo 35 da Lei orgânica
e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita
Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:00:27
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convidada a
Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de Relacionamento de Clientes da Equatorial, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de Março de 2025 às 09h, a fim de prestar
esclarecimentos acerca dos Serviços prestados pela Empresa Equatorial ao Município de Formosa
GO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 23:11:53
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Com base no Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da
Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, e nos termos do Artigo 170 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa e Artigo 217 da Lei Orgânica Municipal; e no exercício da
função fiscalizadora que compete ao Poder Legislativo Municipal, requeiro, respeitosamente, a
Vossa Senhoria que informe a este plenário os seguintes dados referentes ao pagamento da folha
salarial dos servidores da administração municipal, bem como dos credenciados e contratados, no
período de janeiro e fevereiro do corrente ano
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:33:00
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora ANDRÉA ABBES , Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de JUNHO de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Situação atual dos Postos de Saúde;
2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos;
3. Situação atual da UPA-INFANTIL;
4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de
consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos);
5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação referente as visitas fora domicílio realizadas pelo TFD.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:37:04
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Alessandro Fernandes Leal, Secretário Municipal da Economia, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 03 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes ao pagamento das parcelas dos empréstimos consignados realizados pelos servidores do município de Formosa .
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:34:20
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais e após o devido encaminhamento ao Plenário, que seja solicitado à Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, o fornecimento das seguintes informações:
I. Situação atual das ambulâncias que deveriam estar à disposição dos Distritos de Santa Rosa, Bezerra e JK;
II. Motivos pelos quais as referidas ambulâncias não estão disponíveis nesses distritos;
III. Se há previsão ou planejamento para que as ambulâncias retornem a esses distritos, e em qual prazo.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:05:45
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Gardene Roehrs, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de setembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, ao afastamento da coordenadora da Unidade I e também sobre os supostos casos de assédio ao servidores.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1942/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:02:13
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Convidamos o Senhor Carlos Magno Júnior, Secretário de Governo, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes às licitações do município.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:02:18
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Convidamos o Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães, Procurador, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes as licitações do município.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:03:12
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores demonstram compromisso com o município de Formosa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1852/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:39:28
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a ser instituída no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:14:40
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: que seja convocada a Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2685/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:44:45
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2818/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:49:33
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidadede apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, sob o CNPJ nº 12.014.109./0001-67.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3146/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:16:47
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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SUB 78/2025 - Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3071/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:05:21
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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OF 1/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 30/25 para convocação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 01/2025 e 02/2025.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:29:57
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
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OF 2/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 53/2025- Gabinete da Prefeita de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária para a inclusão do Projeto de Lei n.º 03/2025, de 10/01/2025.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:42:32
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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OF 39/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 39/2025, de Indicação do Líder de Governo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 22:32:03
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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OF 124/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício 124-2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 06/2025 e 07/2025 em sessão extraordinária.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:33:35
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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OF 125/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 125/2025 - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 04/2025, 05/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025 em sessão ordinária.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:32:47
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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OF 163/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício 163/2025- GAB referente a retirada do Projeto de Lei n.º 09/2025.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:24:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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OF 164/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 295/2025- GAB - Encaminhamento de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Leis n.º (s) 11 ao 21, 24, 25 e PLC 27/2025
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:34:22
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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OF 165/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 286/2025 - GAB - Encaminhamento da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 22, 23 e PLC 26/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:35:04
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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OF 166/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 296/2025 da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s)22/25, 23/25 e PLC 26/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:35:38
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 167/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 298/2025 de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária da inclusão do Projeto de Lei Complementar n.º 28/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:36:29
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 28 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 309/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 309-2025 - Projeto de Lei n.º 29, de 19 de março de 2025, que “Dispõe sobre o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:02:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 310/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 370/2025 - Encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação e votação em sessão ordinária ref. das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:59:18
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 311/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 429/2025 para convocação em sessão extraordinária referente aos projetos de lei n.º 31/2025 e 32/2025.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 14:20:39
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 312/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 494/2025 ref. a convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária do Projeto de Lei n.º 33, de 26 de maio de 2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:06:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 313/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 516/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 34/2025, 38/2025, 39/2025 e 40/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1526/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:03:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 314/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 515/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 35/2025, 36/2025 e 37/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:10:56
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 315/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 516/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 34/2025, 38/2025, 39/2025 e 40/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1528/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:12:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 316/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 530/2025-GAB, de convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária para substituição do Projeto de Lei Projeto n.º 34/2025, de 02 de junho de 2025.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1550/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 21:21:09
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 317/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 717/2025, de 28 de julho de 2025, da convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária do Projeto de Lei n.º 43, de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 0:21:45
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 318/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 801/2025, de 29 de agosto de 2025, de encaminhamento em sessão ordinária dos projetos de lei n.º 44/2025 e 45/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2088/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:36:06
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 319/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 862/2025 - GAB para a convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55 PLC 54/25 E PLC 57/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2389/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:33:21
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 320/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Documentos referente ao Projeto de Lei n.º 48/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2390/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:34:17
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 321/2025 - --------------------------------------------------
Ementa: Documentos do Projeto de Lei n.º 50/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2391/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:35:16
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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