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PLOPL 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1867/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:40:16
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:20:01
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1552/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:00:07
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o ensino de educação digital no currículo escolar do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Formosa.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:55:47
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 21 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PLOPL 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos poderes executivo e legislativo do Município de Formosa.”
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:50:56
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:03:53
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:57:36
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:47:43
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:50:07
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:43:37
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:47:00
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1538/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:20:49
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 16:19:50
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:50:02
Autor:
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1606/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 14:59:36
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em competições esportivas, atividades culturais, cinemas, teatros e espetáculos no município de Formosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:02:09
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a meia-entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1600/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:41:42
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 29 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Formosa-GO, fixa o dia 19 de agosto como data comemorativa e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:22:08
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2771/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:22:49
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 13 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 96 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2769/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:18:14
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2776/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:42:03
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Texto Original
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PLOPL 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:24:04
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2684/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:37:52
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2884/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:21:41
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3133/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:49:16
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 104 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 14 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 45 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3061/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 103 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Formosa - GO, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providência.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:51:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa - GO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:50:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Instituição do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:00:02
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 1 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência (PCDs) e TEA, TDH, TOD e e outras condições do neurodesenvolvimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:02:17
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Goiás.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 13:17:33
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno
nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2293/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 9:15:36
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:49:56
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais do artigo nº 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, após ouvido o Plenário, o destaque para apreciação separada do dispositivo seguinte constante no PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025:
Art. 7º Ficam criados os cargos de provimento em comissão:
I - Chefe do Departamento de Comunicação;
II - Assessor do Setor Audiovisual;
III - Gerente de Frota e Manutenção; e
IV - Secretário Executivo do Gabinete da Presidência.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:26:46
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a
Senhora TATIANE CARVALHO LOPES DE ALMEIDA SARAIVA, Secretaria Municipal de Saúde, para
que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar
esclarecimentos acerca dos(as):
1. Situação atual das unidades básica de Saúde;
2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos;
3. Situação atual da UPA-INFANTIL;
4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de
consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos);
5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município.
6. Situação do transporte do domicílio realizadas pelo TFD.
7. Compartilhar e explicitar o planejamento estratégico da pasta da saúde.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:30:30
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI do artigo 35 da Lei orgânica
e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita
Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:00:27
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convidada a
Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de Relacionamento de Clientes da Equatorial, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de Março de 2025 às 09h, a fim de prestar
esclarecimentos acerca dos Serviços prestados pela Empresa Equatorial ao Município de Formosa
GO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 23:11:53
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Com base no Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da
Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, e nos termos do Artigo 170 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa e Artigo 217 da Lei Orgânica Municipal; e no exercício da
função fiscalizadora que compete ao Poder Legislativo Municipal, requeiro, respeitosamente, a
Vossa Senhoria que informe a este plenário os seguintes dados referentes ao pagamento da folha
salarial dos servidores da administração municipal, bem como dos credenciados e contratados, no
período de janeiro e fevereiro do corrente ano
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:33:00
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora ANDRÉA ABBES , Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de JUNHO de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Situação atual dos Postos de Saúde;
2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos;
3. Situação atual da UPA-INFANTIL;
4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de
consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos);
5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação referente as visitas fora domicílio realizadas pelo TFD.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:37:04
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Alessandro Fernandes Leal, Secretário Municipal da Economia, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 03 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes ao pagamento das parcelas dos empréstimos consignados realizados pelos servidores do município de Formosa .
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:34:20
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais e após o devido encaminhamento ao Plenário, que seja solicitado à Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, o fornecimento das seguintes informações:
I. Situação atual das ambulâncias que deveriam estar à disposição dos Distritos de Santa Rosa, Bezerra e JK;
II. Motivos pelos quais as referidas ambulâncias não estão disponíveis nesses distritos;
III. Se há previsão ou planejamento para que as ambulâncias retornem a esses distritos, e em qual prazo.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:05:45
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Gardene Roehrs, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de setembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, ao afastamento da coordenadora da Unidade I e também sobre os supostos casos de assédio ao servidores.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1942/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:02:13
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Convidamos o Senhor Carlos Magno Júnior, Secretário de Governo, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes às licitações do município.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:02:18
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Convidamos o Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães, Procurador, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes as licitações do município.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:03:12
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores demonstram compromisso com o município de Formosa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1852/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:39:28
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a ser instituída no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:14:40
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: que seja convocada a Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2685/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:44:45
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2818/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:49:33
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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