Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 16:05 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 13:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas
escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de
seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de
seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Indexação
Observação