-------------------------------------------------- nº 311 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
311
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1260
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Ofício n.º 429/2025 para convocação em sessão extraordinária referente aos projetos de lei n.º 31/2025 e 32/2025.
Indexação
Observação