Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:34 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidadede apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, sob o CNPJ nº 12.014.109./0001-67.
Indexação
Observação