Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
3168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 103/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 107/25 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Denomina
de Rua Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa”. RELATOR: LUIZ FERNANDO LÊDO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 107/25 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Denomina
de Rua Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa”. RELATOR: LUIZ FERNANDO LÊDO
Indexação
Observação