Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 100 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2025

Número

100

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

3145

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil)
  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil)
  • Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:28 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 100/2025 DO PROJETO SUBSTITUTIVO 78/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025DOPODEREXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeirode2026e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3145/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:16:02