Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência (PCDs) e TEA, TDH, TOD e e outras condições do neurodesenvolvimento.
Indexação
Observação