Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
847
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 15:30 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 16:22 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 11/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 14 DE ABRIL DE
2025
Projeto de Resolução nº 13/25, de autoria do poder legislativo que “Institui do
Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás”.
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
I – Relatório
O Projeto de Resolução nº 13/25 MV, de 18 de fevereiro de 2025, tem por objeto
instituir o Fórum Popular Municipal no Município de Formosa, Goiás. Conforme exposto no corpo
do projeto e fundamentado na justificativa, o Fórum tem como finalidade ampliar a participação
popular na formulação de políticas públicas, análise de projetos de grande impacto e na
fiscalização das ações governamentais, contribuindo para o fortalecimento da democracia
participativa e da transparência na gestão pública
2025
Projeto de Resolução nº 13/25, de autoria do poder legislativo que “Institui do
Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás”.
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
I – Relatório
O Projeto de Resolução nº 13/25 MV, de 18 de fevereiro de 2025, tem por objeto
instituir o Fórum Popular Municipal no Município de Formosa, Goiás. Conforme exposto no corpo
do projeto e fundamentado na justificativa, o Fórum tem como finalidade ampliar a participação
popular na formulação de políticas públicas, análise de projetos de grande impacto e na
fiscalização das ações governamentais, contribuindo para o fortalecimento da democracia
participativa e da transparência na gestão pública
Indexação
Observação