Requerimento nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI do artigo 35 da Lei orgânica
e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita
Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas
e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita
Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas
Indexação
Observação