Emenda nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:13 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 31/2025 AO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 78/25 AO PROJETO DE LEI 44 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO, que "Suprime o inciso XIII e altera o §2º do art. 13 do Projeto Substitutivo nº 78/2025 ao Projeto de Lei 44/2025 que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação