Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOPL 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a distribuição do dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1132/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 15:27:48
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1180/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 9:58:03
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 1228/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 15:31:21
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2317/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 16:44:46
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar a idosos com mobilidade reduzida e as pessoas com restrições de locomoção, no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1450/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 9:29:28
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Relatorias:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1449/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 9:27:21
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Relatorias:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispões sobre o parto humanizado e a elaboração do Plano de Parto Individual (PPI) nas unidades básicas de saúde e maternidades no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1451/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Relatorias:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1452/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 9:34:45
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Relatorias:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cursos de capacitação para agentes de saúde da família e servidores da saúde lotados em todas as unidades de saúde de Formosa para auxiliar na identificação do crime de violência contra a mulher.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1448/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 9:20:20
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Relatorias:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede de saúde do Município de Formosa.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1590/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:18:41
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a pratica do “cartel” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 1579/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 9:47:11
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Formosa-GO e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 1581/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 8:48:26
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quadro laminado melaminico branco nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Formosa.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1586/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 8:49:34
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede Pública Municipal”.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1592/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:25:53
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 32 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1587/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:13:40
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis,motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1589/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:17:19
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 33 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos Públicos e privados nas vagas de estacionamentos e filas preferenciais no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1591/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:24:20
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) no horário de atendimento ao Público, ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancarias do Município de Formosa.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1588/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:15:21
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização de coleta e analise da água dos reservatórios das escolas e CMEIS e unidades de saúde do Município de Formosa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1662/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 16:42:19
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 3°, II, as alíneas "b" e "c" da Lei Ordinária n.° 030/2005.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1737/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 9:59:13
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agencias de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e das outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 1674/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 15:13:06
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa de distribuição de óculos aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito do município de Formosa, e das outras providencias
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 1673/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 15:11:07
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Isenta do Pagamento de Uso do Transporte Coletivo a Guarda Municipal e Agentes Municipal de Trânsito.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1750/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 15:52:03
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimento que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 1959/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 9:14:59
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte, ou de raças consideradas perigosas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2061/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 10:04:23
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1785/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 15:54:57
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2100/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:09:05
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2170/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 15:55:56
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2204/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 9:17:37
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 52 de 2019
Data Anexação: 4 de Novembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica incluída no Calendário oficial de Eventos do Município de Formosa a FESTA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO JK, a ser realizada, anualmente, no 2º(segundo) fim de semana do mês de Maio.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1184/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 10:04:31
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2201/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:43:04
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO, e dá outras Providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 2448/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 16:15:33
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
|
|
PLOPL 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e anti respingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 2389/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 14:45:49
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Formosa Goiás, a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 2441/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 12:45:53
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assedio sexual de mulheres nos meios de transportes
coletivo no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 2442/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 12:46:09
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Formosa-GO informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 2473/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:03:47
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
|
|
PLOPL 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2497/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:46:00
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece o agendamento telefônico de consultas medicas para pacientes idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Formosa.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 2529/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 14:34:37
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Obriga as escolas e creches, particulares a capacitar seus funcionários para prestar primeiro socorros nas crianças e adolescentes e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 2558/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 12:07:10
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLOPL 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 2604/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:44:18
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2623/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:12:37
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2624/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:15:10
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Concurso de Redação da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução n.º 051/18 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 16:05:35
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1557/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 16:18:18
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1655/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 15:48:46
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 8:43:52
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º do anexo único regimento interno da Escola do Legislativo - Resolução nº 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 740/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 11:30:03
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de janeiro de 2019, às 19h no Plenário da Câmara, tendo como pauta: A Lagoa Feia É Nossa.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
08/01/2019 -
Horário: 15:38:38
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: Requerimento foi protocolado e arquivado na 1.ª secretaria no dia 08/02/19
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Prefeito Municipal Gustavo Marques:
Nome dos funcionários responsáveis pela contabilidade do parque do Itiquira;
Nome dos funcionários com acesso á chave do cofre onde foi furtado os valores do Parque do Itiquira;
Abertura de uma sindicância para apurar os responsáveis pelo roubo.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 734/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 10:47:02
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Requeiro do Prefeito Municipal Gustavo Marques: Nome dos funcionários responsáveis pela contabilidade do parque do Itiquira; Nome dos funcionários com acesso á chave do cofre onde foi furtado os valores do Parque do Itiquira; Abertura de uma sindicância para apurar os responsáveis pelo roubo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|