Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 107
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2170
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2204
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1449
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2201
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2076
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariza José da Silva Morais. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Adriano Dias de Alecrim. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Esmeraldo Malheiros Santos. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marco Antonio Vieira Batista. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
|
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Geraldo dos Reis Moura Miranda. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Joaquim José de Silva. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Antonio das Graças Aquime Alves. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jannett Giovana Alarcón. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2079
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Shirley Rodrigues Ferraz. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2081
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Webert Rodrigo Barreto. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2078
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Juliana da Silva Moura. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 2080
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Lidiana Reis de Souza. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Francisco dos Santos. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antonio Valmário Gontijo. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rafael Saad. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Altamir Lopes. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alvino José Torres. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rosemir Neves Leão. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Sr. Dom Adair José Guimarães. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Empresário Sr. Mardey Roberto de Sousa. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Welles Ronan Borba Pimentel. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Conceição A. Vidal Carvalho. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eulita de Fátima Gonçalves da Silva Generoso. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Hander Abadia de Sousa. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema) |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Omadeu Marcelino de Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Sobrinho Duarte Feitoza. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdir Lima de Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ivonilda Alvares de Sousa. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2082
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Caroline Marques. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cleide Maria Gonçalves da Silva. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jukacya Cecília Cavalcante Tenório. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ricardo Teixeira Fernandes. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Tânia Maria Antônia de Moura. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cloves Gonçalves de Sousa. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2323
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ademar Jose Torres. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alex Sandro Rodrigues da Conceição. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2257
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Bruno Espiñeira Lemos. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Rodrigues Silva. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Roseli Isabel Provensi Welker. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José da Silva Rangel Neto. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Kelly Cristina Ribeiro Bueno. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Nei Gonçalves Mendes. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sra. Aldrian de Paiva Soares Jubé Ferreira. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
|
048/19 ÂNGELA TERESINHA DE FREITAS.
. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clebio Pereira da Silva. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Kenia Cristiane de Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Keyzo Claret Dutra. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vanderley Gualberto de Brito. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jucie Batista do Nascimento. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Itamar Caetano Monteiro. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alécio Alves de Souza. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Polyanna Ungarelli Ala Roller. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leandro Rodrigues Valverde. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Márcia Cunha Domingues Costa. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marco Aurélio Gomes da Silva. - - |
Não há resultado |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 2077
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Ana Paula Ferreira Magalhães. - - |
Não há resultado |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iolanda Bispo dos Santos. - - |
Não há resultado |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Márcia Barbosa Pereira. - - |
Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Darcy Francisco Magalhães Junior. - - |
Não há resultado |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Davino Pires Martins. - - |
Não há resultado |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Valtermiro Rodrigues Magalhães Filho. - - |
Não há resultado |
| 73 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Fabio Joaquim de Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 74 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Sebastiana Vieira de Souza. - - |
Não há resultado |
| 75 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elias Alves Gadelha. - - |
Não há resultado |
| 76 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jonas Leite Bezerra Filho. - - |
Não há resultado |
| 77 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rafael Braz Borges de Melo. - - |
Não há resultado |
| 78 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José da Silva. - - |
Não há resultado |
| 79 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Eliaquim Alves Gadelha. - - |
Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ronilton Rodrigues do Prado. - - |
Não há resultado |
| 81 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Emanuel Gonçalves Botelho. - - |
Não há resultado |
| 82 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karina Monalisa Lopes Nunes. - - |
Não há resultado |
| 83 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Francisco Damasio Pacheco. - - |
Não há resultado |
| 84 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Damasio Pacheco. - - |
Não há resultado |
| 85 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Zileirto Alves Brandão. - - |
Não há resultado |
| 86 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Americo Perrone. - - |
Não há resultado |
| 87 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Aldo Luiz Muza. - - |
Não há resultado |
| 88 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Klayton Rafael Moreira da Costa. - - |
Não há resultado |
| 89 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Herik Dhyeimis Lima dos Santos. - - |
Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Almeida Lima Filho. - - |
Não há resultado |
| 91 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Evda Ferreira Muza. - - |
Não há resultado |
| 92 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2019
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vespaziano Gualberto de Brito Filho. - - |
Não há resultado |
| 93 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Morônio Pires Marinho. - - |
Não há resultado |
| 94 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Abadia Ferreira da Silva. - - |
Não há resultado |
| 95 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jesus Perdigão Rocha. - - |
Não há resultado |
| 96 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eneida Maria de Deus Fonseca. - - |
Não há resultado |
| 97 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maryanny Alves Viana. - - |
Não há resultado |
| 98 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edinei Marques de Sousa - - |
Não há resultado |
| 99 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadã Formosense a Sr. Juliana Domingues de Magalhães. - - |
Não há resultado |
| 100 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariangela Benso Hendges. - - |
Não há resultado |
| 101 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria José dos Santos Carvalho. - - |
Não há resultado |
| 102 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Juliana Cordeiro Lucena. - - |
Não há resultado |
| 103 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Davina Luiz de Souza. - - |
Não há resultado |
| 104 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira Wanderson Antonio da Silva Zucoloto. - - |
Não há resultado |
| 105 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2294
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juarez Valter dos Santos. - - |
Não há resultado |
| 106 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2296
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Raifran Rego de Sousa. - - |
Não há resultado |
| 107 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2297
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thialu Raphael Guiotti Lustosa. - - |
Não há resultado |
| 108 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karla Fernanda Najar Freitas Vale Germano. - - |
Não há resultado |
| 109 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Lery Silva. - - |
Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ruanner Ronann Marques Duraes. - - |
Não há resultado |