1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2170
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Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2204
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Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2060
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Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1848
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1449
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Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2100
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Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2201
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Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2076
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariza José da Silva Morais.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2120
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Adriano Dias de Alecrim.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2163
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Esmeraldo Malheiros Santos.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2020
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marco Antonio Vieira Batista.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2194
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Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Geraldo dos Reis Moura Miranda.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2195
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Joaquim José de Silva.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2208
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Antonio das Graças Aquime Alves.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2125
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jannett Giovana Alarcón.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2079
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Shirley Rodrigues Ferraz.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2081
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Webert Rodrigo Barreto.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2078
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Juliana da Silva Moura.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2080
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Lidiana Reis de Souza.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2117
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Francisco dos Santos.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2239
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antonio Valmário Gontijo.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2308
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rafael Saad.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2164
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Altamir Lopes.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2241
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alvino José Torres.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2295
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rosemir Neves Leão.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2189
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Sr. Dom Adair José Guimarães.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2190
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Empresário Sr. Mardey Roberto de Sousa.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2191
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Welles Ronan Borba Pimentel.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2192
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Conceição A. Vidal Carvalho.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2193
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eulita de Fátima Gonçalves da Silva Generoso.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2196
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Hander Abadia de Sousa.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Miro Bikes e Nema)
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2103
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Omadeu Marcelino de Oliveira.
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2238
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Sobrinho Duarte Feitoza.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2166
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdir Lima de Oliveira.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2270
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ivonilda Alvares de Sousa.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2082
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Caroline Marques.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2240
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cleide Maria Gonçalves da Silva.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2305
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jukacya Cecília Cavalcante Tenório.
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2306
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ricardo Teixeira Fernandes.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2309
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Tânia Maria Antônia de Moura.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2310
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cloves Gonçalves de Sousa.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2323
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ademar Jose Torres.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2344
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alex Sandro Rodrigues da Conceição.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2257
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Bruno Espiñeira Lemos.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2258
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Rodrigues Silva.
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2259
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Roseli Isabel Provensi Welker.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2260
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José da Silva Rangel Neto.
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2261
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Kelly Cristina Ribeiro Bueno.
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2262
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Nei Gonçalves Mendes.
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Matéria não votada
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2228
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sra. Aldrian de Paiva Soares Jubé Ferreira.
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Matéria não votada
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2324
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048/19 ÂNGELA TERESINHA DE FREITAS.
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Matéria não votada
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2230
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clebio Pereira da Silva.
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Matéria não votada
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2231
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Kenia Cristiane de Oliveira.
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Matéria não votada
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2232
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Keyzo Claret Dutra.
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Matéria não votada
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2177
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vanderley Gualberto de Brito.
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Matéria não votada
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2178
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jucie Batista do Nascimento.
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Matéria não votada
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2179
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Itamar Caetano Monteiro.
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Matéria não votada
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2180
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alécio Alves de Souza.
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Matéria não votada
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2181
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Polyanna Ungarelli Ala Roller.
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Matéria não votada
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1941
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leandro Rodrigues Valverde.
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Matéria não votada
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64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1942
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”.
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Matéria não votada
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1944
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Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Márcia Cunha Domingues Costa.
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Matéria não votada
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66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1945
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marco Aurélio Gomes da Silva.
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Matéria não votada
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67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2077
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Ana Paula Ferreira Magalhães.
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Matéria não votada
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68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2203
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iolanda Bispo dos Santos.
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Matéria não votada
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69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2198
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Márcia Barbosa Pereira.
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2307
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Darcy Francisco Magalhães Junior.
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Matéria não votada
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71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2274
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Davino Pires Martins.
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Matéria não votada
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72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2197
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Valtermiro Rodrigues Magalhães Filho.
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Matéria não votada
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73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2290
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Fabio Joaquim de Oliveira.
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Matéria não votada
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74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2275
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Sebastiana Vieira de Souza.
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Matéria não votada
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75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2206
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elias Alves Gadelha.
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Matéria não votada
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76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2207
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jonas Leite Bezerra Filho.
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Matéria não votada
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77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2264
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rafael Braz Borges de Melo.
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Matéria não votada
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78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2265
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José da Silva.
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Matéria não votada
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79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2266
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Eliaquim Alves Gadelha.
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2126
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ronilton Rodrigues do Prado.
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Matéria não votada
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81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2115
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Emanuel Gonçalves Botelho.
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Matéria não votada
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82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2101
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karina Monalisa Lopes Nunes.
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Matéria não votada
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83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2121
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Francisco Damasio Pacheco.
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Matéria não votada
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84 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2122
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Damasio Pacheco.
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Matéria não votada
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85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2123
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Zileirto Alves Brandão.
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Matéria não votada
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86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2124
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Americo Perrone.
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Matéria não votada
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87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2014
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Aldo Luiz Muza.
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Matéria não votada
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88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2015
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Klayton Rafael Moreira da Costa.
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Matéria não votada
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89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2016
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Herik Dhyeimis Lima dos Santos.
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2017
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Almeida Lima Filho.
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Matéria não votada
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91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2018
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Evda Ferreira Muza.
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Matéria não votada
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92 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2019
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vespaziano Gualberto de Brito Filho.
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Matéria não votada
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93 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2119
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Morônio Pires Marinho.
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Matéria não votada
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94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2291
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Abadia Ferreira da Silva.
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Matéria não votada
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95 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2273
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jesus Perdigão Rocha.
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Matéria não votada
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96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2188
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eneida Maria de Deus Fonseca.
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Matéria não votada
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97 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2268
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maryanny Alves Viana.
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Matéria não votada
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98 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2276
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edinei Marques de Sousa
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Matéria não votada
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99 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2182
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Concede Titulo de Cidadã Formosense a Sr. Juliana Domingues de Magalhães.
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2183
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariangela Benso Hendges.
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Matéria não votada
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101 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2184
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria José dos Santos Carvalho.
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Matéria não votada
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102 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2186
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Juliana Cordeiro Lucena.
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Matéria não votada
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103 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2185
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Davina Luiz de Souza.
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Matéria não votada
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104 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2187
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira Wanderson Antonio da Silva Zucoloto.
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Matéria não votada
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105 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2019
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 2294
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juarez Valter dos Santos.
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Matéria não votada
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106 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2019
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 2296
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Raifran Rego de Sousa.
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Matéria não votada
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107 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2019
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 2297
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thialu Raphael Guiotti Lustosa.
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Matéria não votada
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108 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 2311
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karla Fernanda Najar Freitas Vale Germano.
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Matéria não votada
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109 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2019
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 2292
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Lery Silva.
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2019
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 2293
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ruanner Ronann Marques Duraes.
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Matéria não votada
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