Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”. - - |
Aprovado(a) Votado em bloco e aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Nema e Roberta Brito) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 692
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Nema e Roberta Brito) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Nema e Roberta Brito) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA. - - |
Aprovado(a) Votado em bloco e aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Nema e Roberta Brito) |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Nema e Roberta Brito) |