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Resumo
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(11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 010/19 da Sessão Ordinária do dia 21/03/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<br />- Sra. Cirlene Lopes Pereira e o Sr. Kelver Macedo de Araujo, abordando o assunto: Lar Azul Autismo.<br />- Manifestaram-se: Professor Rafael, Jurandir Oliveira, Wenner Patrick e Mundim.
3 - Documentos a serem lidos
<br />- Ofício n.º 024/19, do Ver. Bruno Araújo, encaminhado ao Sr. Neyton Wisner Ribeiro, Gerente da Regional de Serviços da Saneago de Formosa-GO, solicitando a aquisição de geradores de energia para as estações elevatórias do Município de Formosa e requerendo providências quanto à poluição da Lagoa Feia, córregos e nascentes de Formosa. <br />- Comunicado: Sra. Camila Severiano de Miranda, informando seu desligamento da Prefeitura Municipal de Formosa.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;"><strong>MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 016/19</strong>, “Dispõe sobre a autorização de instalação de bloqueador de ar junto ao hidrômetro das residências, indústrias e comércios do Município sob a responsabilidade dos usuários do Sistema de abastecimento de água.”</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 801/19 –</strong> implantar torre de telefone celular da operadora VIVO no assentamento, PA Fartura localizado no município de Formosa GO. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 802/19 –</strong> implantar torre de telefone celular da operadora VIVO no assentamento, PA Barra I localizado no município de Formosa GO. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 803/19 –</strong> implantar torre de telefone celular da operadora VIVO no assentamento, PA Barra Verde localizado no município de Formosa GO. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 804/19 –</strong> colocar 3 (três) postes para fornecimento de energia elétrica, na Rua São Miguel, C/GO 458, em frente à Escola Estadual do Distrito de Santa Rosa. </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 793/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica da Rua G Quadra D do Parque da Colina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 794/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua 13, quadra 12, Jardim Bela vista.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 795/19 –</strong> realizar instalação de postes de energia na Rua 25 Quadra 50 do parque São Francisco de Assis. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 796/19 –</strong> providenciar contêineres para Praça da Feira principalmente próximo aos mercados. </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda - AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 613/19 –</strong> promover campanha e debate contra o suicídio nas escolas municipais, de acordo com a Lei 255/15 de 16 de junho de 2015.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 614/19 –</strong> cumprir Lei n.º466/2011 de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a realização de palestras sobre os Direitos do Consumidor na Rede Pública de Ensino.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 687/19 –</strong> cumprir Lei n.º461/2011 de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 739/19 –</strong> solicitar ao Governo do Estado de Goiás a liberação da documentação do loteamento Conjunto Habitacional Vila Verde situado no Bairro Vila Verde, para Prefeitura Municipal providenciar as escrituras dos imóveis para os moradores que ali residem há 20 anos.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 850/19 –</strong> realizar ações sócio educativas e preventivas nas escolas públicas, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso, em cumprimento a Lei 282/2015 de 26 de outubro de 2015. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 877/19 –</strong> realizar e promover campanhas referentes ao “Abril Azul” que aborda sobre a Conscientização do Autismo no Município de Formosa/GO. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 878/19 –</strong> cumprir da Lei Ordinária de nº. 263/15 de 16 de Junho de 2015 que, “Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO.” <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 879/19 –</strong> viabilizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua 19 no Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 855/19 –</strong> fazer operação tapa buracos, na Rua Colômbia localizada no Bairro Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 856/19 –</strong> fazer operação tapa buracos, na Rua Valdomiro de Castro localizada no Centro. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 893/19 –</strong> fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 06 localizada no Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 894/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Via 09 nas proximidades da Quadra b, localizada do Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 781/19 –</strong> enviar equipe para fazer uma limpeza geral em toda extensão da Rua 04 na Vila Imperatriz.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 784/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 07 na Vila Imperatriz.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho - DF</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 392/19 -</strong> fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 17 no Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 393/19 –</strong> fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 15 no Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 403/19 –</strong> fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 10 no Setor Ferroviário. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 404/19 –</strong> fazer limpeza geral na Avenida Heitor Vilas Lobo no Jardim Califórnia. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 405/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua 13 no Setor Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 406/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua 06 no Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 118/19 –</strong> fazer revisão da iluminação pública na Rua Coronel Pedro Borba no Jardim Califórnia. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 119/19 –</strong> providenciar operação tapa buracos na Rua 12 do Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 120/19 –</strong> fazer revisão nas lâmpadas dos postes da Avenida A, Parque da Colina. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 434/19 –</strong> fazer limpeza geral na Via 05 no Setor de chácaras Abreu. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 452/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica na Rua 03 do Setor de Chácaras Abreu. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 453/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica na Rua 03 do Setor de Chácaras Abreu. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 655/19 –</strong> realizar encascalhamento da Av. Principal do Setor de Indústria sentido BR 020.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 656/19 –</strong> realizar operação tapa buracos e na Rua Clodoaldo Costa, Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 657/19 –</strong> realizar o serviço de fumacê em todo Setor Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 658/19 –</strong> realizar o serviço de fumacê em todo Setor Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 659/19 –</strong> realizar o serviço de fumacê em todo Setor Bela Vista.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 660/19 –</strong> realizar o serviço de fumacê em todo Setor Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão - JS</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 374/19 –</strong> colocar placa de (proibido estacionar), em frente o Comercial Rio Vermelho, no final da rua Visconde de Porto Seguro no Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 851/19 –</strong> implantar torre de telefone celular da operadora da Vivo no Assentamento P.A Água Fria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 853/19 –</strong> implantar torre de telefone celular da operadora da Vivo no Assentamento P.A Fartura 02.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 854/19 –</strong> implantar torre de telefone celular da operadora da Vivo no Assentamento P.A Florinda.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 931/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na CMEI- Madre Rosa Foglia, localizada no Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Luziano Martins - LM</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 577/19 –</strong> realizar limpeza e manutenção na parte externa em volta do cemitério Cruz das Almas.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Macarrão - MR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 213/19 –</strong> implantar cursinho pré-vestibular em nosso município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 840/19 –</strong> providenciar placas de sinalização nos retornos da Avenida Posto Agropecuário, dando segurança aos pedestres que utiliza a pista de caminhada.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 841/19 –</strong> estudar possibilidade de instalar armários na escola municipal Pedro Chaves Filho.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 046/19 –</strong> criar programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 783/19 –</strong> criar projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos disponibilizarem, na entradas de gabinetes e salas, placas para identificação em sistema em braille. </div> <div> </div> </div>
