Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
1184
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica incluída no Calendário oficial de Eventos do Município de Formosa a FESTA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO JK, a ser realizada, anualmente, no 2º(segundo) fim de semana do mês de Maio.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada