Autógrafo nº 41 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2019

Número

41

Data de Apresentação

20/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    11/12/2019

    Data de Publicação

    20/11/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.

    Indexação

    Observação