Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
08/08/2019
Número do Protocolo
1673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de distribuição de óculos aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito do município de Formosa, e das outras providencias
Indexação
Observação