Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2170
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1449
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2201
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1737
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 3°, II, as alíneas "b" e "c" da Lei Ordinária n.° 030/2005. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1588
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) no horário de atendimento ao Público, ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancarias do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1674
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agencias de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e das outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1959
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimento que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providencias. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira) |