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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata n.º 044/19 da Sessão Ordinária do dia 13/11/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson “Trovão”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 053/19,</strong> “Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e anti respingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 054/19,</strong> “Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Formosa Goiás, a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 055/19,</strong> “Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivo no âmbito do Município de Formosa.”</div> <div style="padding-left: 40px;">(Lidos e encaminhados às Comissões)<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;">(Todas foram lidas)<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2165/19 – realizar reforma na Praça do Bairro Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2166/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Jequitibá, Bairro Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2167/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 104, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2168/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 103, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2120/19 – realizar troca de lâmpadas na Avenida Anhanguera em frente ao n.º 108, Setor Central, próximo à Mil Plantas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2121/19 – realizar Blitz Educativas no CEPI Hugo Lobo, pela Guarda Municipal, com o intuito de sensibilizar condutores e pedestres sobre a importância do cumprimento das regras de circulação de trânsito.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2122/19 – promover, no mínimo duas vezes por ano, exames médicos nos corpos docente e discente dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, de acordo com o Art. 175 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2123/19 – elaborar calendário anual de vistoria de todos os prédios públicos e obras em andamento, bem como nomear comissão para tal vistoria, em cumprimento ao Art. n.º 113 da Lei Orgânica Municipal.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2055/19 – realizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua 123, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2056/19 – viabilizar recapeamento asfáltico na Via 18, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2057/19 – realizar projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias de Dezembro e Janeiro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2186/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 10, Bairro Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2187/19 – fazer trabalho de conscientização com os alunos e professores, para os cuidados que precisam ser tomados para combater o tempo seco nas escolas do Município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2181/19 – fazer limpeza da quadra de esportes da Vila Carolina, Bairro Abreu.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos - DR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2077/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais, Bairro Vila Carolina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2078/19 – realizar revisão na iluminação de toda extensão da Rua Salviano Guimarães, Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2188//19 – fazer limpeza geral na Rua C2, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2189/19 – realizar operação tapa buracos na Rua C2, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2190/19 – fazer limpeza geral na Rua 21, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2191/19 – fazer limpeza geral na Rua 25, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2192/19 – fazer limpeza geral na Rua 06, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 537/19 – fazer limpeza geral na Rua 20, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 538/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 14, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 598/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Paracatu, Bairro São Benedito.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 606/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 15, Bairro São Benedito.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 611/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 02, Bairro São Benedito.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1918/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 15, Bairro Parque União, em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1919/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Praça do Bairro Jardim Bela Vista, próximo ao Vale do Amanhecer.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1920/19 – fazer limpeza geral na praça do Bairro Jardim Bela Vista, próximo ao Vale do Amanhecer.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1921/19 – realizar o serviço de fumacê em todo Bairro Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1922/19 – realizar o serviço de fumacê em todo Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS</strong> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2095/19 – fazer faixa de pedestres na Avenida Posto Agropecuário, em frente ao Mercado Formosa, Bairro Ferroviário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2096/19 – fazer troca das lâmpadas na Rua 09, em frente ao nº 78, Setor Nordeste. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2097/19 – designar um contêiner de lixo, próximo ao Colégio Estadual José Décio, em frente à Promoção Social, na Rua Santa Luzia, Bairro Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2098/19 – fazer troca das lâmpadas na Rua Santa Inês, Quadra 14, em frente ao nº 11, Bairro Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael – PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1720/19 – criar atividades direcionadas em toda a rede de ensino municipal relativas à Orientação e Prevenção ao Assédio Moral e Bullying nos Meios Digitais.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2031/19 – providenciar a devida sinalização na Rua 02, Bairro Formosinha, perímetro da Frutaria Miranda.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2039/19 – providenciar estudos que dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras em emitir documentos impressos em Braille no Município de Formosa-GO.</div> <div> </div> </div>
